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[68364]  Show Record 
Autarquias locais em Moçambique : antecedentes e regime jurídico / Aguiar Mazula ... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], . - 339 p. ; 23 cm
Descritores: Administração local | Moçambique
Cota: 352 MOZ|IPAD
[395999]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
As autarquias locais em Moçambique : antecedentes e regime jurídico / Aguiar Mazula... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Oficinas Gráficas da Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 339, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local | Legislação
Cota: 5-55-18-13|BGUC
[7866]  Show Record 
Concessões ultramarinas do estado e das autarquias locais
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 35º, nº 411-412 (Set.-Out. de 1959), p. 287-288
Descritores: Administração local | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[19932]  Show Record 

A tutela nas autarquias locais / Lisboa Santos
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº13 (1948), p. 7-9
Descritores: Angola | Autarquia | Reforma administrativa | Administração local | Governo | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[39608]  Show Record 
Abastecimento de água a Caxito nos distritos e nas autarquias locais
In: Revista de Angola: quinzenário ilustrado.- VI ano, nº 120 (2ª quinzena de Maio 1966).- p. 21
Descritores: Angola | Abastecimento de Água
Cota: 174-F-1|Soc. Geog. Lx.
[67113]  Show Record 
Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito. Instituto da Cooperação Jurídica
A repartição dos recusros públicos entre o estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense / Instituto da Cooperação Jurídica, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Direito fiscal | Direito económico | Autarquia | Direito público | Guiné-Bissau
Cota: 349 GBS|IPAD
[68888]  Show Record 

A repartição dos recursos públicos entre o estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense / Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues Moreira. - Coimbra : Edições Almedina, SA, . - 659 p. ; 23 cm
Descritores: Administração local | Política financeira | Política fiscal | Guiné-Bissau | Finanças
Cota: 336 GBS|IPAD
[87292]  Show Record 

Princípios e métodos da Reforma Administrativa nas Autarquias Locais / António Pedrosa Pires de Lima
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 11 [Dez. 1972], p. 5-20
Descritores: Moçambique | Região económica | Administração local | Reforma administrativa | Norma
Cota: 3172|IICT
[140251]  Show Record 

O poder real e as autarquias locais no trânsito da Idade Média para a Idade Moderna / Humberto Baquero Moreno. - Lisboa : Academia Portuguesa de História, . - [2] p., p. 23-52 ; 25 cm. - Sep. Anais, 2ª série, 31
Descritores: Portugal | História
Cota: H.G. 36723 V.|BN|43536
[151670]  Show Record 
Angola. Junta Provincial de Povoamento
Lugares vagos nos Organismos e Serviços Públicos, nas Autarquias Locais e na Organização Corporativa : situação em 31 de Dezembro de 1965 / Junta Provincial de Povoamento. - Luanda : JPPA, . - 46 f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Administração do pessoal
Cota: 1807/2004|AHSTP
[166630]  Show Record 
Cabo Verde. Repartição Provincial dos Serviços de Administração Civil
Eleição dos corpos administrativos das Autarquias locais : Portaria Nº 6300. - Praia : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Administração local | Eleição local | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 352 REP el|AHNCV
[172307]  Show Record 

Governo quer melhor intervenção das autarquias locais / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 384 (1996), p. 5
Descritores: Administração local | Associação de municípios | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[176587]  Show Record 

O ano difícil das autarquias locais / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 236/45 (1994), p. 6
Descritores: Administração local | Crise política | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[228455]  Show Record 

As autarquias da região centro face ao desenvolvimento local / Rui Jacinto. - Possui Bibliografia
In: Revista de Crítica de Ciências Sociais. - nº 25,26 (1988), p 207-221
Descritores: Autarquia | Região Centro
Cota: PP962|AHM
[396178]  Show Record 

A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense / Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues Moreira ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 659 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Descritores: Guiné-Bissau | Fiscalidade | Finanças locais
Cota: 8-(2)-24-31-16|BGUC
[420492]  Show Record 

O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe / Lourenço Vilhena de Freitas
In: Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 159-174
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração local | Legislação local
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC
[452471]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Fixam-se novas regras sobre a constituição das autarquias locais no nosso Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.563 (8 de junho de 1961), p. 12, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração local
Cota: B-32/35-0|BGUC
[474695]  Show Record 

Autarquias locais em Angola : um olhar constitucional / Evandra Luisa de Jesus Martins ; pref. Elisa Rangel Nunes. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 222 p. ; 23 cm. - Monografias). - Dissertação de mestrado em Direito Público (Ciências Públicas e Governação Local), Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Descritores: Angola | Administração local | Investigação universitária
Cota: 4-(1)-6-9-46|BGUC
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